Notícias Técnicas

A RFB publicou a Instrução Normativa nº 2.290, que modifica a IN RFB nº 2.119/2022 para estabelecer novos critérios e procedimentos para a prestação de informações sobre beneficiários finais

A não incidência dos novos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS e do ISS em 2026 é tida como certa pelo Comsefaz

Decisão da Corte reforça coerência constitucional do processo, evitando surpresas para empresas

A correção anual dos salários é garantida pela CLT e deve ser negociada entre empresas e sindicatos para preservar o poder de compra dos trabalhadores

Aprenda como emitir segunda via, entender riscos da perda e manter a organização fiscal em dia com orientações simples e acessíveis

Aprovada no Congresso, MP 1304 amplia mercado livre de energia e derruba cobrança para novos produtores na geração distribuída

Receita Federal divulga calendário com vencimentos de obrigações acessórias e contábeis

O Informe Técnico 02.2024, versão 1.10, trouxe a inclusão de um novo meio de pagamento na emissão da NF-e e da NFC-e

Entre as principais novidades da Reforma Tributária sobre o consumo, está o novo mecanismo de cashback, que estabelece a devolução de parte dos tributos recolhidos para famílias de baixa renda

O governo federal criou, por meio de Lei, uma pensão especial de um salário-mínimo. O Decreto que regulamentou a lei, entrará em vigor em 29 de novembro de 2025.