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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Crescem as demissões por justa causa
Pela legislação brasileira, quem é demitido por justa causa perde praticamente todos os direitos
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Prescrição de norma coletiva é parcial
A orientação está prevista na Súmula nº 294 do TST.
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Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
Doença que requer tratamento e não punição.
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DAS de julho deve ser pago hoje
Também dever ser efetuado o pagamento do DAS em valor fixo por parte do Microempreendedor Individual (MEI)
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Tabela do salário-de-contribuição dos trabalhadores
A Portaria nº 333/2010 estabeleceu os novos valores com efeitos retroativos desde 1º de janeiro de 2010.
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Previdenciária - A empresa é dispensada de fazer nova retificação da GFIP por conta da nova tabela de desconto do INSS
(Portaria Interministerial MPS/MF nº 408/2010 - DOU 1 de 18.08.2010)
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Camex reforça combate ao suborno no comércio exterior
O objetivo da medida é combater principalmente o pagamento de propinas a funcionários públicos estrangeiros.
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Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada
A decisão se deu no julgamento de um recurso em mandado de segurança.
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Empresas pequenas são as que mais buscam recursos para inovação, diz ministro
Desde 2006, a entidade já atendeu mais de 2,6 mil empresas, aplicando mais de R$ 1,7 bilhão em subvenção econômica.
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Professor tem direito a receber adicional noturno
A escola não negou que a professora ministrasse aulas após as 22h.
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 08/2025 | 09/2025 | 10/2025 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,20% | 0,36% | -0,03% |
| IGP-M | 0,36% | 0,42% | -0,36% |
| INCC-DI | 0,52% | 0,17% | 0,30% |
| INPC (IBGE) | -0,21% | 0,52% | 0,03% |
| IPC (FIPE) | 0,04% | 0,65% | 0,27% |
| IPC (FGV) | -0,44% | 0,65% | 0,14% |
| IPCA (IBGE) | -0,11% | 0,48% | 0,09% |
| IPCA-E (IBGE) | -0,14% | 0,48% | 0,18% |
| IVAR (FGV) | 0,28% | 0,30% | 0,57% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.2956 | 5.2986 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.132 | 6.182 |
| Atualizado em: 14/11/2025 19:02 | ||