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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Governo estuda mudança de regras da tributação sobre remessa de lucros
A proposta de mudança na legislação ainda não está fechada.
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Custo anual de doméstico que ganha R$ 1.000 por mês deve subir R$ 2.844
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo (R$ 755 no Estado) ou um salário e meio (R$ 1.132,50).
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Empresa de consultoria ambiental é condenada por má qualidade de marmitas
A testemunha do ajudante trabalhou na mesma função que ele por um período de cinco meses.
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Ciência de decisão por estagiário sem a companhia de advogado não é considerada válida
Com base nesse entendimento, a Oitava Turma do TST decidiu, por unanimidade, acolher o recurso de revista do autor da ação para considerar como tempestivo (dentro do prazo legal) o recurso ordinário rejeitado pelo TRT.
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Contribuintes do Simples Nacional devem entregar a Defis até 31-3
Embora não seja dia útil, a Receita Federal manteve o prazo final de apresentação da Defis de acordo com o artigo 66 da Resolução 94 CGSN/2011.
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Ampliação de uso do lucro presumido poderá ser vetada
O custo fiscal da medida, no entanto, é considerado elevado pelo governo.
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STJ isenta empréstimo de Imposto de Renda
A isenção do imposto nos empréstimos entre companhias foi concedida pela Lei nº 8.981, de 1995.
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Empresas do Simples podem obter redução de imposto
De acordo com o texto, as parcelas dedutíveis variarão conforme a faixa de renda da empresa.
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Agora é a vez de o consumidor ter acesso ao documento fiscal eletrônico
Depois da Nota Fiscal do Varejo, chegou a hora de quem está do outro lado do balcão ter seu cupom de compras online.
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Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade
O relator do processo no TST,considerou que a empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo.
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Indicadores de inflação
| 11/2025 | 12/2025 | 01/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,01% | 0,10% | 0,20% |
| IGP-M | 0,27% | -0,01% | 0,41% |
| INCC-DI | 0,27% | 0,21% | 0,72% |
| INPC (IBGE) | 0,03% | 0,21% | 0,39% |
| IPC (FIPE) | 0,20% | 0,32% | 0,21% |
| IPC (FGV) | 0,28% | 0,28% | 0,59% |
| IPCA (IBGE) | 0,18% | 0,33% | 0,33% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,25% | 0,20% |
| IVAR (FGV) | 0,37% | 0,51% | 0,65% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.2251 | 5.2281 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.19195 | 6.20733 |
| Atualizado em: 16/02/2026 04:56 | ||