Notícias Técnicas

A Lei 8.934/94, no art. 3º, dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis composto pelo DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio, atual Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI) e as Juntas Comercias, estas, órg

Pelo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, fisioterapeutas e sociedades de advogados estão entre as atividades mais beneficiadas.

Em evento ontem na BM&FBovespa, Guido Mantega, ministro da Fazenda anunciou a extensão do prazo para debêntures de infraestrutura incentivadas.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Multigrain S.A. e absolveu-a do pagamento de indenização por danos morais a um analista de sistemas que só teve a carteira de trabalho assinada por determinação judicial, em reclamaç

A isenção de Imposto de Renda sobre ganho de capital, que hoje está em 15%, é uma das ações previstas até 2023

Ao apreciar o recurso ordinário interposto pelo trabalhador, a relatora do acórdão, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, argumentou que “o local de trabalho não é ambiente para troca de ofensas, ainda mais xingamentos dirigidos por superior

A partir de hoje (16), 1.361.028 contribuintes que declararam o Imposto de Renda neste ano ou estavam na malha fina de anos anteriores poderão sacar a restituição no banco.

Proposta prevê que sindicatos terão direito de fazer a cobrança extrajudicial antes de partir para a cobrança judicial.

A Receita Federal esclareceu hoje a portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal publicada ontem (11) no Diário Oficial do União que disciplina os procedimentos que deverão ser adotados para as empresas que pr

Número de contribuintes também cai; valor médio pago, entretanto, é o mais alto em mais de uma década