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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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FGTS no celular
Caso o trabalhador não possua senha internet deverá fazer o cadastramento no site.
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Indisponibilizado Módulo do Empregador Doméstico no site do eSocial
Em virtude da regulamentação que ampliou os direitos trabalhistas do empregado doméstico, este aplicativo fica indisponível a partir de 02/07/2015, para sua adequação aos moldes previstos na Lei.
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Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida
O relator ponderou que o reconhecimento das convenções e acordos coletivos é assegurado pela CF/88
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Novo plano do governo permite reduzir salário e jornada para evitar demissões
O programa terá vigência até o fim de 2016.
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Alterações nos prazos de recolhimentos
A Lei Complementar nº 150/2015 (DOU de 2.6.2015), alterou a data de recolhimento do imposto de renda na fonte.
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Veja a multa pelo atraso na entrega da ECD
código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.
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Entidades buscam expandir Simples Nacional para organizações sociais
As discussões sobre o tema devem tomar força neste segundo semestre para ser aprovada em 2016
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Mudança na declaração do IR gera dúvidas aos profissionais liberais
Médicos e advogados precisam informar o CPF e os valores recebidos. Intenção da Receita é cruzar os dados e evitar fraudes.
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Comissão aprova cancelamento temporário do CNPJ de empresas que venderem produtos piratas
Pelo substitutivo, em caso de reincidência nas infrações, a empresa será considerada inidônea e terá sua inscrição no CNPJ da pessoa jurídica considerada inapta.
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Contestação apresentada em cópia digitalizada constitui mera irregularidade formal
Inconformada com esse entendimento, a reclamada recorreu sustentando que não houve irregularidade, uma vez que a defesa estava assinada, digitalizada e impressa.
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Indicadores de inflação
05/2025 | 06/2025 | 07/2025 | |
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IGP-DI | -0,85% | -1,80% | -0,07% |
IGP-M | -0,49% | -1,67% | -0,77% |
INCC-DI | 0,58% | 0,69% | 0,91% |
INPC (IBGE) | 0,35% | 0,23% | 0,21% |
IPC (FIPE) | 0,27% | -0,08% | 0,28% |
IPC (FGV) | 0,34% | 0,16% | 0,37% |
IPCA (IBGE) | 0,26% | 0,24% | 0,26% |
IPCA-E (IBGE) | 0,36% | 0,26% | 0,33% |
IVAR (FGV) | -0,56% | 1,02% | 0,06% |
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Atualizado em: 15/08/2025 03:04 |