Desonerações tributárias e pontuais

Nos últimos governos, a desoneração tributária para setores específicos da economia foi adotada como medida para blindar o País contra a crise econômica mundial e para aquecer o mercado interno por meio do consumo. Em um cenário favorável, com disponibilidade de crédito e demanda reprimida por bens de consumo, foi o modelo que sustentou o crescimento do País. No entanto, há algum tempo essa política dá sinais de esgotamento e também já foi discutida neste espaço.

Estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná, apresentado hoje pela FOLHA, "joga uma luz" sobre a desoneração, específica para a indústria automobilística. De acordo com o economista e professor Alexandre Alves Porsse e o doutorando Felipe Gomes Madruga, as desonerações de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) provocaram impacto de apenas 0,02% no Produto Interno Bruto e de 0,04% no número de empregos no País. O trabalho foi baseado na matriz de insumo-produto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 

Em síntese, os pesquisadores afirmam que se as desonerações tivessem sido melhor distribuídas por toda a cadeia industrial, os benefícios seriam para toda a sociedade. O setor foi o mais beneficiado por essa política do governo. Ao discutir esse assunto, volta-se à questão inicial da reforma tributária. O tema, tão necessário à economia como um todo, vem sendo postergado há anos. Não é discutido seriamente porque o governo não quer fazer a sua parte: cortar gastos públicos e adotar a austeridade fiscal. A arrecadação sustenta o inchaço da máquina pública e o seu alto custo. 

Por isso, é importante que a reforma tributária seja discutida neste período eleitoral. É preciso cobrar dos candidatos uma posição a fim de eleger a melhor proposta. Às portas de uma recessão, que pode ter início já neste segundo semestre, o País tem que implantar uma nova política econômica com foco no crescimento.