Governo corta impostos para elevar consumo

Diante de uma economia em desaceleração e com um cenário internacional cada vez pior, o governo lançou ontem um pacote de bondades em que abre mão de R$ 7,6 bilhões em impostos para incentivar o consumo, atrair investimentos e garantir crédito mais barato. A ação se assemelha ao que foi feito em 2008 e vai reduzir o preço de produtos que vão desde o macarrão até geladeiras. O objetivo do esforço é fazer com que o País cresça 5% no ano que vem, bem acima das previsões mais otimistas dos economistas.

"Temos como impedir a contaminação e preparamos um 2012 com crescimento em torno de 5%. Nossa força continua na demanda interna e queremos entrar 2012 acelerando", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar as medidas junto com o colega do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. "Temos arsenal grande", afirmou Mantega, ao comentar que novas medidas podem ser anunciadas. E adiantou: o setor têxtil será beneficiado em breve.

O anúncio não poderia ser em data mais simbólica: no dia seguinte ao depósito da primeira parcela do 13.º salário, à redução do juro básico da economia e no início do melhor mês das vendas para o comércio. Investidores reagiram positivamente ao pacote, e a BM&F Bovespa encerrou o pregão com alta de 2,23%.

As novidades tentam criar um ambiente de mais confiança para que os brasileiros saiam às compras. Pelos planos do governo, isso poderia criar um círculo virtuoso: a demanda resulta em mais produção que exige novos empregos. É a mesma receita usada na crise passada. A combinação de prevenção - em relação à crise internacional - e o temor que a desaceleração da economia avance mais fizeram com que o governo agisse agora.

Eletrodomésticos devem ficar 10% mais baratos. Até 31 de março de 2012, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das geladeiras será reduzido de 15% para 5%. Fogões e tanquinhos passam a ter IPI zero.

O pacote chega até o prato dos brasileiros: o PIS/Cofins das massas alimentícias - como o macarrão - caiu de 9,25% para zero. Já o trigo, a farinha e o pão francês ganharam isenção extra por mais um ano.

O governo também quer baratear o crédito ao consumo. No pacote, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) dos financiamentos para o consumo - como o crediário de loja - caiu de 3% para 2,5%. "Estamos reduzindo 0,5 ponto e o Banco Central também reduziu o juro em 0,5 ponto. Poderíamos, então, somar e, assim, vamos ter redução total de 1 ponto no custo do crédito", disse Mantega.

O programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" também foi favorecido e o limite dos imóveis que têm subsídio e benefícios do projeto aumentou em R$ 10 mil, para R$ 85 mil.